Eduardo Eneas, Advogado

Eduardo Eneas

Caxias (MA)
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Sobre mim

Atuante especialmente nas áreas trabalhista e previdenciário.
Prezados,

Sabemos que questões relacionadas ao direito trabalhista e previdenciário podem gerar diversas dúvidas. Estamos aqui para ajudar a esclarecê-las da melhor maneira possível.

Direito Trabalhista:


Contrato de Trabalho: Quais são os direitos e deveres do empregador e do empregado?

Rescisão: Como funciona o processo de rescisão de contrato? Quais são os direitos após a demissão?

Jornada de Trabalho: Qual é a carga horária legal? Como funcionam as horas extras?

Previdência Social:


Aposentadoria: Quais são os requisitos para a aposentadoria? Existem diferentes tipos de aposentadoria?

Benefícios: Quais são os benefícios previdenciários disponíveis? Como solicitar?

Revisão de Benefícios: Como proceder em caso de revisão ou indeferimento do benefício?

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 31%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Trabalho, 31%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Penal, 18%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 18%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Correspondência Jurídica

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Andamentos
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Buscas e apreensões
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